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Retornando o atendimento ao público em nosso espaço físico, será obrigatório o uso de máscaras nas dependências do escritório para todos os nossos clientes e colaboradores.

Hoje, estamos atendendo de forma presencial em casos de extrema relevância e urgência.

A regra vai ser mantida enquanto perdurar o estado de emergência. O objetivo primordial do Escritório Santos & Scavariello é estar junto de seus clientes neste momento delicado de economia de nosso país.

Conte conosco !

Escritório de Contabilidade Santos & Scavariello

Notícias...

21/08/2020

DECRETO Nº 291, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - Manutenção da Fase 3 no Município de Limeira

Programa que permite redução de jornada e salário será prorrogado por mais 2 meses, diz Guedes

19/08/2020

Governo de SP amplia de 6h para 8h horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais na fase amarela da quarentena

13/08/2020

Decreto regulamenta horário de funcionamento do comércio em Limeira

Dispensa de alvará para MEI entra em vigor em setembro. Clique e saiba mais!

07/08/2020

Limeira avança para fase amarela e Botion confirma flexibilização do comércio a partir desde sábado (8)

Para baixar o decreto na íntegra, clique aqui!

Região de Piracicaba avança para fase amarela do Plano São Paulo

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas, cique e veja!

28/07/2020

MERCADOS FECHADOS NO FINAL DE SEMANA - Clique e leia!

21/07/2020

DECRETO Nº 257, DE 21 DE JULHO DE 2020 - LOCKDOWN

Mario Botion anuncia lockdown em Limeira nos dois próximos finais de semana clique e veja!

17/07/2020

Covid-19: após alerta sobre leitos de UTI, região de Piracicaba regride para fase vermelha do Plano SP

Todos os 26 municípios que integram o Departamento Regional de Saúde de Piracicaba devem voltar a fechar todos os comércios não essenciais a partir de segunda (20). Clique e leia a matéria na íntegra!

14/07/2020

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Clique e leia na íntegra!

10/07/2020

Coronavírus: região de Piracicaba volta para fase laranja do Plano SP e pode reabrir comércio

07/07/2020

O decreto foi publicado hoje, a prorrogação do prazo da suspensão (60 dias), e da diminuição da carga horária (90 dias), será por ato do poder executivo. Prerrogativa do presidente da República.

Temos que aguardar as normas complementares. clique aqui e leia na íntegra!

29/06/2020

Quem não usar máscaras em áreas públicas será multado em R$ 500; medida vale em Limeira

26/06/2020

Medida Provisória nº 936/2020 foi prorrogada e agora?

Medidas preventivas após prazos de suspensão contratual e redução de jornada

As empresas que primeiro aderiram à MP 936 de 1º de abril já venceram o prazo da suspensão contratual; Veja as possíveis medidas para evitar a saída de caixa.

23/06/2020

Prefeito Mario Botion anuncia novo fechamento do comércio em Limeira (voltando para a fase 1 da flexibilização)

Medida, que irá durar de 25 de junho a 5 de julho, será adotada após aumento considerável de casos e de mortes na cidade

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), anunciou no início da tarde desta terça-feira (23) um novo fechamento do comércio da cidade. A medida será válida de 25 de junho a 5 de julho e neste período só poderão funcionar os serviços essenciais. Decisão ocorre após três semanas da flexibilização anunciada pelo governador João Doria (PSDB). Confira a matéria na íntegra clicando aqui!

Por favor, dê os devidos créditos e faça o link para conteúdo do nosso portal que você está copiando. Obrigado!

Publicado primeiro em Educadora AM » Prefeito Mario Botion anuncia novo fechamento do comércio em Limeira.

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29/05/2020

Comércio em Limeira poderá funcionar por 4 horas a partir de segunda-feira

Clique aqui a faça o download do decreto!

27/05/2020

Planos de flexibilização do governo do estado de São Paulo (Limeira está classificado na zona laranja), clique e veja a matéria completa!

Clique aqui e baixe o PDF com o Plano completo!

22/05/2020

Limeira também terá feriado antecipado na segunda-feira (25) - Acesse os link's abaixo e fique por dentro!

https://educadoraam.com.br/noticias/limeira/limeira-tambem-tera-feriado-antecipado-na-segunda-feira-25/

https://www.limeira.sp.gov.br/sitenovo/news.php?p=10097

Governo sanciona com vetos lei que cria crédito para micro e pequenas empresas, clique aqui!

11/05/2020

DECRETO Nº 10.344, DE 11 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Clique e fique por dentro.

28/04/2020

DECRETO 164 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, CLIQUE E VEJA!

27/04/2020

DECRETO N° 158, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção descartáveis ou domésticas pela população, no âmbito do Município de Limeira, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio pelo Covid-19. Clique e veja o decreto na íntegra.

24/04/2020

STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante a pandemia. Clique e acesse a matéria na íntegra!

18/04/2020

Justiça acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público e determina que Prefeitura respeite decreto estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. VEJA!

Clique aqui para visualizar a Decisão!

17/04/2020

Flexibilidade do distanciamento comercial em limeira (comércio, indústria e prestadores de serviços), clique e veja!

15/04/2020

Convenção Coletiva do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis, clique, baixe e leia na íntegra!

13/04/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE TRATA DO CONTRATO VERDE E AMARELO, CLIQUE E SAIBA MAIS!

07/04/2020

Auxílio emergencial: governo lança aplicativo e site para pedir os R$ 600... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/07/auxilio-emergencial-coronavirus-caixa-aplicativo-app-informal-autonomo-mei.htm?cmpid=copiaecola

Auxílio emergencial: governo lança aplicativo e site para pedir os R$ 600 - Veja mais clicando aqui!

04/04/2020

Medida provisória n. 944, destinada à realização de operações de crédito com empresários, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados. Clique e leia na íntegra!

03/04/2020

PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.

02/04/2020

MP autoriza redução de jornada e salário por até 3 meses Clique e veja perguntas e respostas.

MP que permite redução de até 70% do salário está valendo. Clique e entenda

01/04/2020

Importante: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Clique e leia!

Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefício. A MP 936/2020 possibilita o corte salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. Clique e entenda ponto a ponto!

Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19. Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato clique e saiba mais!

Ajuda mensal compensatória prevista na Medida Provisória 936 poderá ser deduzida em dobro no regime do Lucro Real. Esse artigo trata do incentivo fiscal outorgado pela Medida Provisória 936 aos contribuintes do IRPJ calculado com base no lucro real clique e fique por dentro!

IR2020: Governo prorroga prazo de entregada declaração para 30 de junho clique e saiba mais!

FGTS - SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO - MP 927/2020 - Clique e tenha acesso ao FAQ

30/03/2020

CMS

28/03/2020

Coronavírus: saiba como vai funcionar o empréstimo para empresas pagarem salários, clique aqui e fique po dentro!

26/03/2020

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas - clique a aqui e saiba mais...

Empresários, cliquem aqui e leiam o Art. 486 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

O que de fato mudou com a MP trabalhista do coronavírus? Advogado responde

Governo recuou de trecho que previa suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, mas outras mudanças na lei trabalhista já estão valendo - clique aqui e saiba mais!

25/03/2020

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 153/2020 - 25/03/2020

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário 2019.

A Resolução CGSN nº 153 foi encaminhada para o Diário Oficial da União para publicação.

SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

24/03/2020

- Expediente Santos & Scavariello -

Prezados Amigos, Parceiros, Clientes e Colaboradores,

Diante no cenário atual de incerteza sobre a evolução da propagação do Coronavírus (COVID-19) e seguindo às recomendações das autoridades de sanitárias, nós do Escritório Santos & Scavariello informamos que nossas atividades não sofrerão qualquer alteração, estaremos operando normalmente com revezamento de nossa equipe em trabalho presencial e home office, sempre à disposição através dos e-mail corporativos, site, telefones e para ampliar nossos canais de comunicação também criamos Instagram e Facebook.

Pedimos a compreensão de todos pois não estaremos atendendo ao público em nosso espaço físico, e as reuniões que se fizerem necessárias se darão pelos recursos à distância, reservando-se as reuniões presencias em casos de extrema relevância ou urgência.

Estas medidas serão constantemente reavaliadas.

O objetivo primordial do Escritório Santos & Scavariello é estar junto de seus clientes neste momento delicado de economia de nosso país.

Conte conosco!

Escritório de Contabilidade Santos & Scavariello

23/03/2020

Prefeito de Limeira decreta que reconhece o estado de calamidade clique aqui e veja o decreto completo

Bolsonaro anuncia revogação de trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses, clique e veja a matéria completa

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 - IMPORTANTE!

DO DIRECIONAMENTO DO TRABALHADOR PARA QUALIFICAÇÃO

Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso,

pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação

profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis

pela qualificação, com duração à suspensão contratual.

A suspensão de que trata o caput:

Não dependerá de acordo ou convenção coletiva;

Poderá ser acordada individualmente com o empregado ou o grupo de empregados; e

Será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica

O empregador poderá

conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o

período de suspensão contratual nos termos do disposto no caput, com valor definido livremente entre

empregado e empregador, via negociação individual.

Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional,

o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador, que não integrarão o

contrato de trabalho.

Nas hipóteses de, durante a suspensão do

contrato, o curso ou programa de qualificação profissional não ser

ministrado ou empregado permanecer trabalhando para o empregador, a suspensão ficará descaracterizada e

sujeitará o empregador:

Ao pagamento imediato dos salários e dos encargos sociais re

ferentes ao período;

Às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor; e

Às sanções previstas em acordo ou convenção coletiva.

DO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento

o do FGTS pelos empregadores, referente às competências de

março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

Os empregadores poderão fazer uso da prerrogativa prevista no caput independentemente:

Do número de em

pregados;

Do regime de tributação;

Da natureza jurídica;

Do ramo de atividade econômica; e

Da adesão prévia.

O recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada,

sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos previstos no art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio

de 1990.

Clique no link abaixo e tenha acesso ao texto na íntegra.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Clique e fique por dentro!

21/03/20220

Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe clique e acesse o site para saber mais!

Obs: A diretoria do escritório e a nossa equipe do Departamento Pessoal informa que os nossos governantes podem elaborar uma lei mais benéfica para as empresas e funcionários. Hoje, existe uma previsão legal, para a redução de jornadas e salários dos empregados. Ela diz que, em face da conjuntura econômica, se houver problemas que atinjam o funcionamento da empresa, essas reduções podem ser feitas. Pela lei, os salários podem ser reduzidos em 25%. Necessita obrigatoriamente da negociações com os sindicatos da categoria.

Governo de SP decreta quarentena de 15 dias em todo o Estado, clique aqui e saiba mais!

Decreto nº 119, de 20 de março de 2020, assinado pelo prefeito Mario Botion (PSD), diz que o Município está em situação de emergência por causa do coronavírus, determina a suspensão de atividades, mas libera outras, clique aqui e leia o decreto na íntegra

PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra - Prorrogação do PGTO Simples nacional

Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de hoje (18) a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio.

Leia na Íntegra:

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais previstos nos incisos I a VI do caput do art. 13 e na alínea "a" do inciso V do §3º do art. 18-A, ambos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, apurados no âmbito do Simples Nacional e devidos pelos sujeitos passivos ficam prorrogadas da seguinte forma:

I - o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II - o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020;
e III- o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
Parágrafo único. A prorrogação do prazo a que se refere o caput não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Presidente do Comitê

DOE

Fonte: CGSN

MP para incentivar contratação de jovens também altera legislação trabalhista

Clique aqui e saiba mais!

Urgente: Clique no link abaixo e saiba mais sobre as mudanças referentes a contribuição sindical confederativa

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Mudança do protocolo de comunicação da NFE/NFCE 4.0 e CTe/MDFe 3.0 para TLS 1.2 pode gerar dificuldades

Novos Códigos de Enquadramento Legal do IPI NT 2015.002 - Clique e saiba mais!

O Escritório de Contabilidade Organização Santos & Scavariello atua à mais de 40 anos na área contábil, sempre prezando pela excelência de seus serviços.

Para otimizar nosso trabalho de orienteção e atendimento ao cliente, possuímos uma parceria com uma empresa de Auditoria, Consultoria e Assessoria, que juntamente conosco, realiza análises mensais oferecendo soluções inteligentes para a redução de tributos, sem nenhum custo adicional aos nossos clientes.

Este sem dúvida é nosso maior diferencial, o acompanhamento mensal, possibilitando o conhecimento real da situação de cada cliente. Além disso, nosso escritório disponibiliza em nosso site documentos para consulta, possibilitando o acesso ao cliente onde ele estiver.

Nossos serviços são prestados conforme a necessidade específica de cada empresa, sempre orientando para o sucesso de nossos clientes, que é nosso maior objetivo.

Contamos ainda com um estacionamento próprio, para melhor comodidade de nossos clientes. Estes são apenas alguns de nossos diferenciais, se desejar maiores informações sobre nossos serviços, venha nos visitar, ou se preferir, entre em contato através de nossos telefones : (19) 3444-4954 - (19) 3451-5677.